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Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
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Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Anexos do regulamento de judo
Documentos
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Ofício Circular N.º 063 de 26 de abril de 2018
Consulta Pública- Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 2
Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Oficio Circular nº 107
Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Oficio Circular nº 36
Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
Oficio Circular n.º 4
Preenchimento de Documentos
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
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